TJSP - 1500091-65.2023.8.26.0598
1ª instância - 02 Criminal de Jau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 11:50
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 11:00
Ofício Juntado
-
09/04/2025 11:00
Documento Juntado
-
07/02/2024 11:14
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
06/02/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 15:18
Ofício Juntado
-
06/02/2024 15:18
Documento Juntado
-
09/01/2024 13:06
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
09/01/2024 13:03
Ofício Expedido
-
12/12/2023 14:49
Certidão de Cartório Expedida
-
12/11/2023 09:55
Suspensão do Prazo
-
01/11/2023 14:32
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
01/11/2023 10:47
Ofício Juntado
-
23/10/2023 04:14
Suspensão do Prazo
-
05/10/2023 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:10
Remetido ao DJE
-
03/10/2023 16:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/10/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 11:19
Petição Juntada
-
28/09/2023 15:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/09/2023 15:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2023 15:02
Certidão de Cartório Expedida
-
28/09/2023 11:35
Autos no Prazo - Execução da Multa Penal
-
27/09/2023 16:37
Certidão de Cartório Expedida
-
15/09/2023 18:14
Petição Juntada
-
15/09/2023 12:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/09/2023 12:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/09/2023 12:27
Certidão de Cartório Expedida
-
15/09/2023 12:25
Guia Eletrônica Enviada
-
15/09/2023 12:24
Ofício Expedido
-
15/09/2023 12:24
Ofício Expedido
-
15/09/2023 11:15
Guia de Recolhimento Expedida
-
13/09/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2023 12:03
Remetido ao DJE
-
12/09/2023 11:17
Remetido ao DJE
-
11/09/2023 16:49
Trânsito em Julgado ao Réu
-
11/09/2023 15:17
Termo Digitalizado
-
04/09/2023 01:52
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2023 00:15
Remetido ao DJE
-
31/08/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 16:18
Petição Juntada
-
30/08/2023 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Heloísa Capra da Silva (OAB 405927/SP) Processo 1500091-65.2023.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO FERNANDO MOREIRA -
Vistos.
Fl. 186: Não conheço do pedido, pois, encerrada a instrução processual e prolatada sentença, as medidas cautelares impostas em audiência de custodia não mais se encontram vigentes, não havendo necessidade de autorização para ausentar-se da comarca.
Int. -
29/08/2023 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:14
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 00:23
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 17:14
Petição Juntada
-
25/08/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 14:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2023 14:42
Certidão de Cartório Expedida
-
25/08/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 13:46
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 13:45
Certidão de Cartório Expedida
-
14/08/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 13:36
Remetido ao DJE
-
11/08/2023 12:15
Recebido o recurso
-
11/08/2023 10:08
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 07:53
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 16:26
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 16:25
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
02/08/2023 04:59
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2023 09:20
Documento Juntado
-
01/08/2023 00:15
Remetido ao DJE
-
31/07/2023 15:29
Julgada Procedente a Ação
-
04/07/2023 09:08
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
27/06/2023 10:23
Folha de Antecedentes Juntada
-
27/06/2023 10:23
Documento Juntado
-
27/06/2023 10:23
Documento Juntado
-
27/06/2023 03:52
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2023 11:12
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
26/06/2023 00:16
Remetido ao DJE
-
23/06/2023 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 15:44
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 15:37
Conclusos para despacho
-
23/06/2023 15:36
Certidão de Cartório Expedida
-
23/06/2023 11:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/06/2023 11:55
Mandado Expedido
-
23/06/2023 11:55
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/06/2023 11:54
Petição Juntada
-
23/06/2023 11:53
Ofício Expedido
-
23/06/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2023 00:09
Remetido ao DJE
-
21/06/2023 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 16:45
Audiência de Instrução e Julgamento
-
13/06/2023 09:59
Conclusos para despacho
-
13/06/2023 09:54
Mandado Juntado
-
13/06/2023 09:54
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
17/05/2023 19:33
Resposta à Acusação Juntada
-
16/05/2023 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2023 15:39
Mandado Expedido
-
15/05/2023 15:32
Ofício Expedido
-
15/05/2023 13:34
Remetido ao DJE
-
15/05/2023 12:44
Recebida a denúncia
-
12/05/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 16:39
Certidão Juntada
-
12/05/2023 16:37
Folha de Antecedentes Juntada
-
12/05/2023 16:10
Evoluída a Classe
-
12/05/2023 15:45
Denúncia Juntada
-
03/05/2023 16:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/05/2023 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/03/2023 18:49
Documentos Intermediários DELPOL Juntados
-
03/03/2023 15:04
Termo Digitalizado
-
03/03/2023 15:03
Termo Expedido
-
02/03/2023 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2023 16:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/03/2023 13:33
Remetido ao DJE
-
01/03/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 16:12
Petição Juntada
-
28/02/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2023 16:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/02/2023 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2023 16:26
Relatório Final Juntado
-
27/02/2023 00:21
Remetido ao DJE
-
25/02/2023 13:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/02/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2023 12:38
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 12:35
Petição Juntada
-
14/02/2023 15:48
Petição Juntada
-
13/02/2023 13:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/02/2023 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2023 11:14
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
13/02/2023 11:14
Redistribuição de Processo - Saída
-
13/02/2023 11:14
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/02/2023 11:04
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
13/02/2023 10:38
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
13/02/2023 10:36
Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência
-
13/02/2023 09:23
Documento Juntado
-
12/02/2023 13:02
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
12/02/2023 12:57
Alvará de Soltura Expedido
-
12/02/2023 12:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/02/2023 12:43
Concedida a Liberdade provisória
-
12/02/2023 11:59
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
12/02/2023 11:45
Certidão de Cartório Expedida
-
12/02/2023 11:12
Petição Juntada
-
12/02/2023 10:44
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
12/02/2023 09:18
Folha de Antecedentes Juntada
-
12/02/2023 09:14
Certidão Criminal Juntada
-
12/02/2023 08:58
Laudo IML-pessoa Juntado
-
12/02/2023 08:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/02/2023 08:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2023 08:05
Conclusos para decisão
-
12/02/2023 07:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/02/2023 07:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/02/2023 03:57
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Termo de Audiência • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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