TJSP - 1035159-33.2023.8.26.0405
1ª instância - 03 Civel de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1035159-33.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Rogério Pereira de Paiva - Thiago Fruteira Leme - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc.
I, do CPC, julgo PROCEDENTE esta ação, para DECRETAR a rescisão do contrato entre as partes, relativo ao veículo Golf, por culpa do requerido/reconvinte, e DETERMINAR a reintegração do autor/reconvindo na posse do veículo, com retomada do pleno domínio pelo autor/reconvindo, oficiando-se ao DETRAN e a quem de direito.
Condeno o requerido/reconvinte no pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da causa, respeitada, a gratuidade da justiça.
Sem litigância de má-fé, esta não demonstrada.
Ainda conforme art. 487, inc.
I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE a reconvenção.
Condeno o requerido/reconvinte no pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios de R$ 1.500,00, respeitada, a gratuidade da justiça.
Sem litigância de má-fé, esta não demonstrada. - ADV: VINICIUS DE FREITAS SILVA (OAB 485786/SP), MILTON GALDINO RAMOS (OAB 48880/SP) -
27/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 10:54
Julgado procedente o pedido e Improcedência da Reconvenção
-
26/08/2025 16:52
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 09:22
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 09:09
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 04:28
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 15:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/06/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:28
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 10:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2025 10:59
Conclusos para julgamento
-
23/05/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 14:44
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 09:53
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 05:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/03/2025 04:02
Juntada de Certidão
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07/03/2025 11:33
Expedição de Carta.
-
07/02/2025 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 00:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2025 09:51
Conclusos para despacho
-
25/01/2025 01:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
22/01/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
20/11/2024 18:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
29/10/2024 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2024 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 13:16
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 10:07
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 22:33
Certidão de Publicação Expedida
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12/09/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2024 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2024 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 11:57
Conclusos para julgamento
-
14/05/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 22:22
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2024 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 09:16
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 01:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2024 00:22
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2024 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 15:27
Juntada de Petição de Réplica
-
09/04/2024 00:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 10:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/04/2024 23:35
Juntada de Petição de contestação
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22/03/2024 16:38
Conclusos para despacho
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14/03/2024 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2024 00:28
Certidão de Publicação Expedida
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13/03/2024 01:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/03/2024 13:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/03/2024 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 13:40
Juntada de Mandado
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06/03/2024 11:48
Expedição de Mandado.
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12/02/2024 06:10
Certidão de Publicação Expedida
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09/02/2024 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/02/2024 16:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
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14/12/2023 10:23
Conclusos para decisão
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13/12/2023 14:16
Conclusos para despacho
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10/11/2023 15:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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10/11/2023 03:47
Certidão de Publicação Expedida
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09/11/2023 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2023 17:25
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 17:25
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2023 16:37
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
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08/11/2023 15:47
Conclusos para despacho
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07/11/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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