TJSP - 0006271-96.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO BEZERRA NICOLAU

Advogados

WESLEY TAVARES DE ARAUJO

OAB: 320935/SP

CPF *16.***.*15-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 13:53

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 18/09/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/09/2025 13:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/09/2025 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006271-96.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RODRIGO BEZERRA NICOLAU - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC de São Paulo/SP, redistribuam-se os autos ao Decrim 3 - FORO DA BARRA FUNDA/SP - ADV: WESLEY TAVARES DE ARAUJO (OAB 320935/SP)

  • 02/09/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:49

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/09/2025 14:18

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 16:09

    Expedição de Alvará.

  • 21/08/2025 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 19:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 18:18

    Concedido o Livramento Condicional

  • 20/08/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2025 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 22:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 22:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2025 15:06

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 00:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2025 00:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:29

    Homologado o Cálculo

  • 12/06/2025 12:23

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 11:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2025 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2025 17:20

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 16:16

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2025 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2025 15:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/04/2025 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/04/2025 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/04/2025 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 12:02

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 06:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 15:53

    Ato ordinatório

  • 11/02/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 18:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/02/2025 14:10

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 06:48

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 15:13

    Concedida Progressão de regime

  • 03/12/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 09:37

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/11/2024 09:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 10:45

    Ato ordinatório

  • 21/10/2024 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 14:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/12/2023 14:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/12/2023 14:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/12/2023 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/12/2023 08:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/12/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 16:35

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2023 14:14

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/12/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2023 01:46

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 15:04

    Homologado o Cálculo

  • 09/11/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/09/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 11:55

    Ato ordinatório

  • 20/09/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2023 00:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 15:43

    Homologado o Cálculo

  • 20/06/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 09:08

    Mudança de Magistrado

  • 19/06/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 15:41

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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