19/09/2025 12:23

Prazo
19/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:08

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
19/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:01

Acórdão registrado
16/09/2025 13:48

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:00

Provimento em Parte
15/09/2025 10:00

Julgado
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0005527-90.2007.8.26.0323 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Lorena - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Lorena - Apelante: Paulo Cesar Neme - Apelante: Sinalizadora Paulista Construção e Sinalização Ltda - Apelado: Fabio Marcondes - Interessado: CBL Companhia Brasileira de Lixo Ltda - Interessado: Benedito Aleixo dos Santos Neto - Interessado: Rodrigo Ronconi dos Santos Abrahao de Barros - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:2 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Elisângela Rodrigues (OAB: 342277/SP) - Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador) - Felícia Daniela de Oliveira (OAB: 210630/SP) - Jose Roberto de Moura (OAB: 137917/SP) - Jonathas Campos Palmeira (OAB: 298050/SP) - Mario Teixeira da Silva (OAB: 26417/SP) - Keila Patrícia Fernandes Moroni (OAB: 171085/SP) - Renata Campos Palmeira (OAB: 422207/SP) - Luciana Carvalho de Castro (OAB: 288804/SP) - Elcio Vieira Junior (OAB: 141439/SP) - Evander Vieira Henriques (OAB: 343722/SP) - Juarez Batista Torres (OAB: 57995/SP) - Rodrigo Ronconi dos Santos Abrahão de Barros (OAB: 173814/SP) - 1º andar
02/09/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:23

Ato ordinatório
06/08/2025 11:24

Inclusão em Pauta
30/07/2025 17:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/07/2025 16:24

Despacho À Mesa
22/07/2025 10:02

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 14:58

Prazo
02/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 16:15

Despacho
27/06/2025 12:43

Conclusos para decisão
22/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 13:06

Documento Finalizado
21/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:00

Prazo
21/10/2024 12:03

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/10/2024 18:38

Despacho
16/10/2024 18:33

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:30

Recebidos os autos do MP
16/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/10/2024 11:49

Distribuído por sorteio
01/10/2024 13:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/10/2024 11:28

Processo Cadastrado
27/09/2024 15:17

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/09/2024 13:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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