28/08/2025 09:33

Prazo
28/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003271-72.2024.8.26.0191 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Sonia Antonia Mazzucca - Apelado: Wanderleia Marin - Educação - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - LOCAÇÃO.

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

IMPERTINÊNCIA.

AUTORA QUE NÃO É TITULAR DA RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL CONTROVERTIDA, TAMPOUCO DE QUALQUER DIREITO PROVENIENTE DO CONTRATO DE LOCAÇÃO.

IRRELEVÂNCIA DA COTITIULARIDADE DO IMÓVEL, QUE NÃO FAZ DELA PARTE NA RELAÇÃO LOCATÍCIA.

SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA.

APELAÇÃO DA AUTORA DESPROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Felipe de Moraes (OAB: 328231/SP) - Sergio Meta da Costa Lopes (OAB: 459152/SP) - Douglas Luiz da Costa (OAB: 138640/SP) - 5º andar
26/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:24

Acórdão registrado
22/08/2025 18:58

Julgado virtualmente
21/08/2025 10:40

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:55

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 13:11

Processo Cadastrado
27/03/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/03/2025 10:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037631-49.1982.8.26.0053

Coemp - Comercio e Empreendimentos S.A.

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Vicente Renato Paolillo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0001254-97.2025.8.26.0659

Carlos Roberto Hogenboom

Genesis 7 Solucoes Imobiliarias

Advogado: Carlos Cleuton Bezerra da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2023 20:31

Exibir Processo

Processo nº 1007810-67.2018.8.26.0005

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Jorge Leme de Toledo

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2018 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1003271-72.2024.8.26.0191

Sonia Antonia Mazzucca

Wanderleia Marin - Educacao

Advogado: Luis Felipe de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2024 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0001824-60.2025.8.26.0408

Otair Jose de Melo

Pax Comercio de Pneus Eireli

Advogado: Alexandre Manoel Regazini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 14:52

Exibir Processo