04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501285-63.2024.8.26.0599 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Nayla Nassar Frutuoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Mantida a condenação, deram provimento em parte ao apelo, reduzindo e redimensionando a sanção para 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime prisional inicial fechado, além do pagamento de 08 (oito) dias-multa, no valor do mínimo legal, subsistindo no mais a r. sentença.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
26/06/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:49

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:14

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:34

Expedição de Mandado.
11/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:19

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 10:58

Juntada de Mandado
20/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 11:41

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:09

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:37

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:35

Expedição de Mandado.
16/05/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 17:43

Expedição de Ofício.
15/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:01

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 11:00

Juntada de Mandado
24/04/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:32

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:12

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:50

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:33

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:26

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
02/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 10:46

Juntada de Mandado
13/11/2024 11:09

Expedição de Mandado.
12/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
16/09/2024 18:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:28

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
10/09/2024 16:27

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 12:40

Juntada de Mandado
28/08/2024 17:49

Expedição de Ofício.
28/08/2024 13:27

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:55

Recebida a denúncia
19/08/2024 13:29

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:26

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:24

Evoluída a classe de 280 para 283
15/08/2024 17:15

Juntada de Petição de Denúncia
15/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2024 15:28

Recebidos os autos do Outro Foro
05/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/08/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
04/08/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 12:50

Expedição de Alvará.
04/08/2024 12:22

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
04/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
04/08/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
04/08/2024 08:46

Mudança de Magistrado
04/08/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
03/08/2024 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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