09/09/2025 04:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009022-31.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCO ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em MARCO ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. 1.294.666, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB 508452/SP)
31/08/2025 02:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 12:22

Juntada de Petição de parecer
15/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 15:03

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2025 15:03

Recebidos os autos do Outro Foro
04/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/07/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2025 16:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2025 15:40

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:00

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
16/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/05/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 11:59

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:58

Expedição de Certidão.
14/02/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 01:34

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 12:27

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:26

Apensado ao processo
16/01/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 16:19

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:19

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 11:06

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:05

Homologada a Falta Disciplinar
04/12/2023 14:08

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:11

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:10

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:50

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:20

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 15:20

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 15:45

Juntada de Petição de resposta
01/11/2023 11:27

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 13:39

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:06

Conclusos para decisão
12/09/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:14

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:53

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:04

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
18/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 12:16

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 12:58

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:58

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:57

Homologado o Cálculo
10/08/2023 11:32

Conclusos para decisão
05/08/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:48

Expedição de Certidão.
21/07/2023 18:01

Expedição de Ofício.
21/07/2023 09:21

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:21

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 14:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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