TJSP - 0014401-52.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014401-52.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Thell Calil Bechara - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - deram provimento ao agravo, nos termos estabelecidos.v.u.
Assim, para que não haja supressão de instância, entenderam ser caso de cassação da decisão que indeferiu a análise do pedido de remição pela leitura, com a remessa do expediente ao juízo competente para a análise do benefício, mediante as disposições aplicadas pela jurisprudência dos Tribunais Superiores e as resoluções do CNJ. - - Advs: Guilherme Henrique Cremonezi Silva (OAB: 527612/SP) - Raphael Silva Bernardes (OAB: 525113/SP) - 10º andar -
17/07/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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17/07/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
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16/07/2025 18:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/07/2025 17:05
Mantida a Decisão Anterior
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16/07/2025 16:28
Conclusos para decisão
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16/07/2025 09:58
Conclusos para despacho
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15/07/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 17:42
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 17:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/07/2025 05:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2021
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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