04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0018187-59.2025.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: LEYLA FABIANA DA SILVA SAAVEDRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - deram provimento ao recurso para determinar a retificação do cálculo de penas da sentenciada Leyla Fabiana da Silva Saavedra, estabelecendo-se o lapso temporal de um oitavo para a progressão de regime prisional, nos termos do artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execuções Penais. v.u. - - Advs: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP) - 10º andar
28/07/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 12:19

Conclusos para decisão
24/07/2025 08:56

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/07/2025 15:55

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001226-61.2025.8.26.0094

Andes de Souza Franco

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tais Junqueira Oka Flora

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1018962-25.2024.8.26.0451

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Edivaldo Garcia Pintor

Advogado: Eliana Estevao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0009377-70.2025.8.26.0114

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Carmelio Salustiano Neto

Advogado: Marcelo Dutra Bley

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0029237-39.2024.8.26.0002

B3C Viagens e Turismo LTDA. - EPP

Banco Bradesco S/A

Advogado: Luis Gustavo de Carvalho Brazil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1004361-95.2025.8.26.0445

Paulo dos Santos

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Vanderci Vande Carreri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 09:50

Exibir Processo