TJSP - 0007734-20.2025.8.26.0521
1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007734-20.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ubatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MATHEUS CALEFI SILVA CANDIDO - Magistrado(a) Carla Rahal - deram parcial provimento ao recurso para determinar a submissão do sentenciado ao exame criminológico, a fim de aferir, de forma adequada e fundamentada, a efetiva possibilidade de concessão do livramento condicional.v.u. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar -
18/07/2025 09:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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16/07/2025 19:05
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 19:05
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 19:02
Mantida a Decisão Anterior
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16/07/2025 10:18
Conclusos para decisão
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16/07/2025 09:28
Conclusos para despacho
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15/07/2025 22:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 16:38
Expedição de Certidão.
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14/07/2025 16:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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14/07/2025 15:45
Conclusos para decisão
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14/07/2025 15:18
Conclusos para despacho
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13/07/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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