TJSP - 0016134-47.2020.8.26.0602

1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

ELIANE MARCIA GONZALES DE FARIA GALDINO

CPF *45.***.*94-54

Advogados

ELIANA GUITTI

OAB: 171224/SP

ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO

OAB: 127886/SP

CPF *67.***.*34-99

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MARIVAL PAIS

CPF *25.***.*73-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 05:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016134-47.2020.8.26.0602 (processo principal 1001706-19.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Eliane Marcia Gonzales de Faria Galdino -

    Vistos.

    Para que se possa aferir o pedido de gratuidade, a autora deverá apresentar comprovantes de rendimentos dos três ultimos meses e cópia da última declaração de imposto de renda demonstrando a condição de hipossuficiência, ou seja, a necessidade do auxílio estatal.

    Concedo o prazo de 10 (dez) dias para regularização, sob pena de indeferimento.

    Com a manifestação, tornem os autos conclusos.

    Int. - ADV: ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO (OAB 127886/SP), ELIANA GUITTI (OAB 171224/SP)

  • 27/08/2025 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 07:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2025 11:17

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 07:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 06:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/06/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 07:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2023 06:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 20:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 07:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2023 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 21:55

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 23/05/2023 06:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 06:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 16:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/03/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 18:47

    Homologado o Cálculo

  • 21/03/2023 06:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 13:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/02/2023 06:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2022 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/11/2022 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 20/08/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2022 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2022 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2022 19:11

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 13/07/2022 11:00

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/06/2022 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2022 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2022 17:03

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2021 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2021 17:25

    Decisão

  • 06/12/2021 09:37

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 18:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2021 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2021 15:45

    Proferido Despacho

  • 19/08/2021 12:15

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 19:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 14:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2021 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2021 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 15:07

    Decisão

  • 15/03/2021 13:56

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2021 15:22

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 23:01

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2021 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2021 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2021 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2021 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2021 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 14:56

    Decisão

  • 17/12/2020 09:42

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 23:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 17:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2020 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2020 10:20

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 10/10/2020 18:12

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2020 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 18:54

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2015

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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