01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000424-33.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO VITOR RIBEIRO DA SILVA -

Vistos.

Páginas 220/227: a análise do pedido compete ao Juízo da Corregedoria dos Presídios, cujo procedimento tramita em fluxo próprio (Comunicado SPI nº 20/2016).

Assim, intime-se o peticionário para que proceda ao peticionamento eletrônico inicial, se assim o desejar, junto ao fluxo da Corregedoria dos Presídios desta Unidade Regional do DEECRIM, com observância à Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Cientifique-se o defensor subscritor da petição para que em futuros peticionamentos acerca de matéria afeta à Corregedoria dos Presídios observe as especificações acima mencionadas.

Intime-se.

Araçatuba, 29 de agosto de 2025. - ADV: FLAVIA BARRETO FRANCHINI (OAB 511351/SP)
29/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 15:24

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:58

Unificação e Soma de Penas
12/08/2025 13:17

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:33

Homologada a Falta Disciplinar
17/03/2025 17:05

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 15:40

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:53

Apensado ao processo
29/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 18:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:17

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/12/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 07:36

Expedição de Certidão.
27/02/2024 07:36

Expedição de Certidão.
27/02/2024 07:36

Expedição de Certidão.
27/02/2024 07:35

Homologado o Cálculo
26/02/2024 11:30

Conclusos para decisão
26/02/2024 11:24

Expedição de Ofício.
23/02/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 15:54

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:23

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 12:21

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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