04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006312-48.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valter Resina - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

A exigibilidade de tais verbas fica suspensa, contudo, em razão da gratuidade da justiça concedida, conforme o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
03/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:22

Julgada improcedente a ação
02/09/2025 15:02

Conclusos para julgamento
29/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Alegações finais
07/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.
04/08/2025 08:46

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
11/06/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 15:06

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 10:58

Conclusos para julgamento
07/05/2025 12:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
22/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:47

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/09/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:03

Julgada improcedente a ação
26/09/2024 11:04

Conclusos para julgamento
20/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 14:28

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 16:20

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:30

Conclusos para julgamento
02/07/2024 20:47

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 15:29

Ato ordinatório
06/06/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 18:40

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:24

Expedição de Mandado.
10/05/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 18:17

Recebida a Petição Inicial
09/05/2024 11:50

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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