18/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 15:58

Concessão
16/09/2025 09:53

Conclusos para despacho
15/09/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 08:19

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:19

Concedida Progressão de regime
08/09/2025 14:34

Conclusos para julgamento
08/09/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:19

Juntada de Petição de resposta
02/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002866-18.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO DE MORAES BARROS - 1.

Pelo trabalho entre 01/01/2025 e 06/08/2025, devidamente comprovado nos autos, julgo remidos 57 (cinquenta e sete) dias da pena de FABIO DE MORAES BARROS, MTR: 270207-4, RG: 44209858, RJI: 170049895-54, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, pois preenchidos os requisitos dos artigos 126 e seguintes da Lei de Execução Penal. 2.

Intime-se a Defesa Técnica para que junte aos autos os documentos mencionados na petição de fls. 187/189 para apreciação do pedido de remição pelo estudo. 3.

Requisitem-se junto à Unidade Prisional o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo do sentenciado para análise de benefícios.

Com a juntada, dê-se vista às partes. - ADV: RAFAEL PIRES DE SOUZA (OAB 336551/SP)
29/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:29

Concessão
28/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 06:09

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:30

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 19:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:12

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 19:05

Expedição de Certidão.
01/03/2025 19:05

Expedição de Certidão.
01/03/2025 18:52

Declarada a Remição
28/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:48

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:09

Suspensão do Prazo
10/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 06:25

Expedição de Certidão.
09/04/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2024 02:06

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:17

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:00

Apensado ao processo
02/04/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 16:38

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 13:49

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 23:23

Suspensão do Prazo
14/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:25

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:19

Homologado o Cálculo
13/03/2024 10:52

Conclusos para decisão
13/03/2024 10:50

Mudança de Magistrado
13/03/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 14:32

Expedição de Ofício.
26/02/2024 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 12:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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