16/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 14:54

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
16/09/2025 07:21

Conclusos para decisão
15/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1086783-76.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Fabiano Pinto da Silva - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e dou provimento para INDEFERIR O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

Anote-se.

Intimem-se. - ADV: RAFAEL DIAS DA CUNHA (OAB 460028/SP), ÁGATHA CECÍLIA BARBOSA DE MOURA (OAB 464569/SP)
28/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2025 12:57

Conclusos para decisão
06/08/2025 12:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
31/05/2025 23:24

Suspensão do Prazo
14/04/2025 04:20

Expedição de Certidão.
05/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 04:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/04/2025 12:50

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
22/03/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:36

Julgada improcedente a ação
08/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 14:50

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:15

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 21:00

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 08:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 22:39

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:57

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:00

Recebida a Petição Inicial
19/12/2024 12:43

Conclusos para despacho
04/12/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:56

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:03

Determinada a emenda à inicial
11/11/2024 08:44

Conclusos para decisão
09/11/2024 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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