05/09/2025 14:28

Prazo
03/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133439-05.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargdo: Maria de Lurdes Pereira de Almeida - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUE POSSAM SER EXTIRPADOS POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO.

TENTATIVA DE SE REDISCUTIR AS MATÉRIAS APRECIADAS NO ACÓRDÃO QUANTO A ASTREINTE.

MERO INCONFORMISMO.

NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VIA RECURSAL ADEQUADA PARA EXTERNÁ-LO.

ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE.

IMPOSSIBILIDADE.

AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DESTA MEDIDA EXCEPCIONAL.

RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) - Daniel Jardim Sena (OAB: 112797/MG) - Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG) - Dirlene Cristina Moyses Justino (OAB: 338138/SP) - 3º andar
01/09/2025 16:27

Julgado virtualmente
15/08/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 20:11

Subprocesso Cadastrado
23/07/2025 16:46

Prazo
23/07/2025 16:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 21:51

Acórdão registrado
18/07/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/07/2025 18:00

Julgado virtualmente
18/07/2025 14:49

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 15:48

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 12:09

Prazo
09/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 18:14

Despacho
07/05/2025 11:41

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:29

Distribuído por sorteio
06/05/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 14:22

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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