05/09/2025 14:28

Prazo
03/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141587-05.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Brk S.a.

Crédito, Financiamento e Investimento - Embargdo: Maria Cristina Ramalho Alvim Serviços Ltda. - Embargda: Maria Cristina Ramalho Alvim - Embargdo: Carlos Eduardo Alvim - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES INEXISTENTES PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

PARA FINS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVE ESTAR PRESENTE VÍCIO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, NÃO SE PRESTANDO, O PRESENTE RECURSO, PARA OBTENÇÃO DE NOVO PROVIMENTO ACERCA DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS PREQUESTIONAMENTO.

INVIABILIDADE POR FALTA DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ACÓRDÃO EMBARGADO REMANESCE ÍNTEGRO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) - 3º andar
01/09/2025 16:52

Julgado virtualmente
25/08/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 19:17

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 09:27

Prazo
14/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:09

Acórdão registrado
13/08/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/08/2025 10:30

Julgado virtualmente
11/08/2025 17:33

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 16:15

Conclusos para decisão
07/08/2025 18:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:45

Prazo
07/07/2025 12:23

Unificação Pai
03/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:32

Julgado virtualmente
23/06/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:52

Subprocesso Cadastrado
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 16:17

Prazo
06/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 22:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/05/2025 17:33

Acórdão registrado
15/05/2025 16:05

Julgado virtualmente
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:59

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 12:30

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:19

Distribuído por sorteio
13/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/05/2025 08:53

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022887-76.2024.8.26.0053

Daniel Fanelli Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1001288-34.2024.8.26.0451

Banco J. Safra S/A

Rodrigo Bueno de Andrade

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0000523-20.2021.8.26.0602

Rodney Segura Manao

Brink Work Const. e Servicos LTDA

Advogado: Gabriel Mingrone Azevedo Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2018 07:08

Exibir Processo

Processo nº 1008489-18.2023.8.26.0482

Cia. Nacional de Energia Eletrica - Ener...

Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/04/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0005708-95.2025.8.26.0053

Fernanda Teodoro dos Santos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hudson Marcelo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2024 14:10

Exibir Processo