STJ - 0104145-41.2006.8.26.0053

28/04/2022 01:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/04/2022 01:04

Transitado em Julgado em 26/04/2022

23/02/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

22/02/2022 16:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte,

01/02/2022 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

01/02/2022 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/01/2022 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO