TJSP - 0006910-39.2025.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL CHRISCOLIN MACHADO

CPF *55.***.*61-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 14:30

    Expedição de Alvará.

  • 12/09/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 10:43

    Concedida Progressão de regime

  • 11/09/2025 16:16

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2025 15:04

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 17:55

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/09/2025 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006910-39.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAFAEL CHRISCOLIN MACHADO - Posto isso, DETERMINO que o condenado RAFAEL CHRISCOLIN MACHADO, CPF: *55.***.*61-03, MTR: 395901-2, RG: 40.426.331, Jardinópolis - CPP, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

    Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: DALYSON CARLETO ROCHA (OAB 400242/SP)

  • 29/08/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2025 16:39

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 12:46

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 22:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 22:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/07/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2025 05:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2025 11:12

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 15:08

    Juntada de Mandado

  • 15/07/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 11:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 16:42

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 16:20

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 22:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/07/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 20:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2025 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2025 12:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 12:45

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2025 10:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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