03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001534-38.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Elder Pedrozo De Souza - Fls. 113/114 : não sendo o caso de absolvição sumária, eis que ausentes os requisitos autorizadores contemplados no art. 397 do C.P.P., ratifico o recebimento da denúncia.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de janeiro de 2026, às 14:30 horas, a qual será realizada de forma virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams.

O ambiente virtual poderá ser acessado através do link : https://tinyurl.com/rddtx9pc Consigno que o acesso à audiência se dará unicamente pelo link ou QR Code acima descrito.

Não será enviado link por WhatsApp ou e-mail.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link acima informado, com vídeo e áudio habilitados.

O manual está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, opção Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

Proceda a serventia as requisições e intimações de praxe, consignando-se, nos mandados, que o Senhor Oficial de Justiça colha o número de telefone celular e e-mail das pessoas que participarão da audiência, devendo o Oficial de Justiça advertir os intimados que, na impossibilidade de participação virtual por ausência de meios técnicos adequados (falta de energia, conexão ou equipamentos), deverão comparecer presencialmente ao Fórum Criminal desta comarca no dia e horário designados, constando que, em se tratando do réu, o não comparecimento implicará decretação da revelia.

Caso não localizado o réu ou testemunha no endereço indicado, por duas vezes, e havendo indícios de ocultação, fica autorizada a intimação por hora certa, nos termos art. 362 do Código de Processo Penal.

Proceda a serventia às averbações necessárias junto ao Sistema Informatizado. - ADV: THAÍS VIEIRA COSTA SORDERA DE AVILA (OAB 480690/SP)
02/09/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2026 02:30:00, 2ª Vara.
26/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
20/08/2025 16:16

Juntada de Ofício
20/08/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
14/08/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:32

Expedição de Ofício.
27/07/2025 10:16

Expedição de Mandado.
27/07/2025 01:22

Expedição de Certidão.
27/07/2025 00:53

Expedição de Certidão.
27/07/2025 00:46

Evoluída a classe de 279 para 283
23/07/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 18:17

Recebida a denúncia
17/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 10:53

Recebidos os autos do Outro Foro
17/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/06/2025 17:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/06/2025 15:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
14/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Denúncia
12/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 10:12

Evoluída a classe de 279 para 283
09/05/2025 11:57

Mudança de Magistrado
09/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:44

Expedição de Mandado.
09/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:34

Expedição de Alvará.
09/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:19

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:20

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:19

Mudança de Magistrado
09/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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