21/09/2025 05:19

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009056-28.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Paulo Cesar Silveira de Moraes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Considerando a obrigatoriedade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024, Provimento CSM nº 2753/2024 e Comunicado Depre 03/2025, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias.

Nada Mais. - ADV: LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP)
11/09/2025 11:15

Incidente Processual Instaurado
11/09/2025 11:05

Incidente Processual Instaurado
10/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 20:44

Expedição de Certidão.
09/09/2025 20:44

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
28/08/2025 15:32

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:09

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:43

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
05/05/2025 08:54

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/03/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:50

Ato ordinatório
06/03/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
18/02/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 13:26

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
15/11/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:14

Ato ordinatório
13/11/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 09:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:46

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
09/10/2024 13:27

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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