TJSP - 0004797-53.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004797-53.2025.8.26.0451/01 - Precatório - Licença Prêmio - Neusvaldo Alves dos Santos - Nos termos do Comunicado 03/2025 - DEPRE que determina a ciência prévia e obrigatória da parte autora e para correto cumprimento do Provimento nº 2753/2024: 1) Informe o requerente se a requisição foi preenchida nos termos da Provimento mencionado, inclusive em relação a imposto de renda, descontos obrigatórios, juros moratórios, data base, honorários, entre outros.
Caso haja necessidade de retificação, apresente petição indicando os termos; 2) providencie ainda a juntada das seguintes peças processuais, caso ainda não constem deste incidente: I - sentença e/ou acórdão referentes à condenação pelo juízo de origem ou cópia autenticada do título executivo extrajudicial, se o caso; II - certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; III - decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos; IV - certidão do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cumprimento de sentença, ou do decurso de prazo para sua interposição; V - demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores; VI - cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB.
VII - contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba; VIII - cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário; IX - outros documentos considerados como indispensáveis ao processamento da requisição no caso concreto. - ADV: LUCIANA DA SILVA (OAB 459559/SP) -
18/09/2025 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 09:37
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
12/09/2025 13:35
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011865-81.2024.8.26.0286
Kattia Goncalves Cellani
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Carlos Alberto Branco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/11/2024 12:30
Processo nº 1011327-64.2024.8.26.0007
Thairine Rodrigues Marcolino
Tidal Car Som &Amp; Acessorios LTDA
Advogado: Jose Manoel da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/04/2024 14:04
Processo nº 0013034-29.2023.8.26.0554
Guilherme Balsan
Bratour Agencia de Turismo
Advogado: Marcia de Oliveira Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/03/2022 19:46
Processo nº 1014156-05.2023.8.26.0152
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Daniela Armada Insuelas
Advogado: Joaquim Leal Gomes Sobrinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 16:07
Processo nº 1017613-93.2021.8.26.0482
Bradesco Saude S/A
Lpygp Computacao Grafica LTDA.
Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/07/2021 15:01