26/08/2025 12:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1039488-62.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Brands Store Brasil Comércio de Eletrônicos Ltda e outro -

Vistos.

Fls. 169/171: Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a sentença de fls. 162/165 padece de contradição. É o relatório.

Decido.

Não merece correção a sentença embargada.

O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não pode prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

A revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em face dos estreitos limites do artigo 1.022, do CPC.

Com essas considerações, REJEITO os embargos de declaração.

Int. - ADV: VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), VITOR TEIXEIRA BARBOSA (OAB 232139/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
25/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:19

Não conhecidos os embargos de declaração
25/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 19:29

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
18/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 14:17

Juntada de Decisão
28/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 12:04

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 14:40

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 10:12

Juntada de Certidão
15/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:47

Juntada de Ofício
14/07/2025 14:46

Expedição de Carta.
14/07/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 13:45

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2025 08:05

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:12

Expedição de Carta.
26/05/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 13:44

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade
07/05/2025 15:35

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:29

Suspensão do Prazo
15/04/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:57

Expedição de Carta.
02/04/2025 15:57

Expedição de Carta.
02/04/2025 15:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/04/2025 14:37

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 09:09

Recebidos os autos do Outro Foro
01/04/2025 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/03/2025 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/03/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 11:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/03/2025 08:52

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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