STJ - 3013679-22.2013.8.26.0564

06/04/2021 18:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/04/2021 18:04

Transitado em Julgado em 05/04/2021

16/03/2021 22:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 211046/2021 (Juntada automática)

16/03/2021 22:55

Protocolizada Petição 211046/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2021

15/03/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021 Petição Nº 61815/2021 - AgRg

12/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2021 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0061815 - AgRg no AREsp 1798446 - Publicação prevista para 15/03/2021

09/03/2021 20:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/03/2021 19:12

Conhecido o recurso de DANIEL VINICIUS CANONICO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 61815/2021 - AgRg no AREsp 1798446

12/02/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/02/2021 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 82875/2021

12/02/2021 20:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/02/2021 20:38

Protocolizada Petição 82875/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/02/2021

11/02/2021 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2021 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/02/2021 09:06

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 295137 (2014/0120733-3)

09/02/2021 17:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 68822/2021 (Juntada automática)

09/02/2021 17:02

Protocolizada Petição 68822/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2021

09/02/2021 16:15

Determinada a distribuição do feito

08/02/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/02/2021 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 61815/2021

08/02/2021 14:37

Protocolizada Petição 61815/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/02/2021

03/02/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

02/02/2021 06:09

Não conhecido o recurso de DANIEL VINICIUS CANONICO e FABIO HENRIQUE DE MENDONCA

04/12/2020 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2020 12:50

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/12/2020 07:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA