12/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:19

Recebido o recurso
10/09/2025 11:37

Conclusos para decisão
10/09/2025 09:40

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002263-71.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - Juliane Pinson Sanches Amancio da Silva - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (apae) e outro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por consequência, revogo a tutela de urgência deferida a fls. 66/68.

Sucumbente, arcará o autor com o pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo, por apreciação equitativa, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em razão do baixo valor dado à causa (artigo 85, parágrafo 8°, do Código de Processo Civil), observada a gratuidade que lhe favorece (fls. 66/68).

Isento de custas, por força do parágrafo 2º, do artigo 141, da Lei n.º 8.069/90.

Oportunamente, após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com as formalidades legais.

P.

I. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), DANIELLA MUNIZ SOUZA (OAB 272631/SP)
03/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:36

Julgada improcedente a ação
05/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:39

Juntada de Mandado
05/08/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:25

Ato ordinatório
25/07/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 12:43

Expedição de Mandado.
03/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 22:47

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:09

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 12:21

Ato ordinatório
20/05/2025 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:24

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
29/03/2025 13:04

Expedição de Mandado.
29/03/2025 13:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/03/2025 17:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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