08/09/2025 10:53

Juntada de Ofício
08/09/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:52

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 14:07

Expedição de Ofício.
02/09/2025 14:07

Expedição de Ofício.
02/09/2025 14:07

Expedição de Ofício.
02/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 15:24

Conclusos para decisão
01/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003412-25.1997.8.26.0072 (072.01.1997.003412) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - - FJ INVESTIMENTOS e PARTTICIPAÇÔES IMOBILIARIOS LTA - Mohamed Haj Hammoud - - Miguel Aparecido Catarucci e outros - Petição de fls. 667/678: A partir da vigência do CPC/2015, mostra-se vedada a denominada decisão-surpresa.

Somente argumentos e fundamentos submetidos à manifestação precedente das partes podem ser aplicados pelo julgador, devendo intimar os interessados para que se pronunciem previamente sobre questão relevante a ser objeto de deliberação judicial, ainda que passível de conhecimento de ofício (STJ, REsp nº 1.676.027-PR, Rel.

Min.

Herman Benjamin).

Em cumprimento aos arts. 9º, "caput" e 10 do CPC (proibição de decisão-surpresa), intime-se o coexecutado Said Ahmed Haj Hammoud, peticionário de fls. 625/631, para ciência e manifestação específica sobre os pedidos formulados pela exequente a fls. 667/678, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias.

Com o decurso do prazo, abra-se nova vista ao Ministério Público.

Em seguida, tornem conclusos para deliberação judicial na fila específica do processo digital. - ADV: JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), ANDRE LUIZ PIPINO (OAB 123664/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP), FERNANDO DA SILVA SOARES SCHMIDTKE (OAB 311674/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), NARA LÍDIA OLIVEIRA DOS SANTOS TURRA (OAB 60227/GO)
29/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
13/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
29/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:46

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
16/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 14:46

Conclusos para decisão
24/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:53

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/05/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 09:30

Deferido o Pedido
08/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:42

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 09:08

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:56

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/12/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 20:13

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:09

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 14:55

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 19:14

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/06/2024 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
05/06/2024 10:57

Desapensado do processo
15/05/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 16:01

Recebidos os autos do Advogado
16/04/2024 11:05

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
12/04/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 15:21

Recebidos os autos do Advogado
28/11/2023 15:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
13/11/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 13:43

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
07/11/2023 13:55

Expedição de Certidão.
19/10/2023 06:04

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:24

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 15:43

Expedição de Certidão.
01/09/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 09:59

Recebidos os autos do Advogado
18/07/2023 12:05

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
18/07/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 14:40

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/12/2019 11:42

Arquivado Provisoriamente
01/07/2019 13:36

Expedição de Certidão.
04/04/2019 12:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2019 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2019 12:24

Proferido Despacho
20/03/2019 10:32

Recebidos os autos do Ministério Público
15/03/2019 15:07

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/03/2019 16:09

Expedição de Certidão.
23/01/2019 12:15

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2019 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2018 18:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2018 18:53

Expedição de Certidão.
14/11/2018 09:22

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2018 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2018 12:27

Proferido Despacho
05/11/2018 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018 09:23

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2018 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2018 15:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
21/09/2018 15:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/08/2018 12:17

Decisão
21/08/2018 11:39

Recebidos os autos do Ministério Público
17/08/2018 10:27

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/07/2018 15:15

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2018 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2018 18:09

Proferido Despacho
16/05/2018 17:43

Expedição de Certidão.
02/02/2018 09:05

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2018 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2018 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2018 14:54

Expedição de Certidão.
09/11/2017 09:57

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2017 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2017 12:27

Proferido Despacho
06/10/2017 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2017 11:43

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2017 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2017 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2017 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2017 15:05

Juntada de Ofício
19/05/2017 12:33

Proferido Despacho
12/05/2017 11:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
12/12/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
21/11/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
11/10/2011 00:00

Aguardando Prazo
10/10/2011 00:00

Aguardando Prazo
13/09/2011 00:00

Aguardando Publicação
31/08/2011 00:00

Conclusos para despacho
31/08/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
10/08/2011 00:00

Aguardando Prazo
08/07/2011 00:00

Aguardando Publicação
22/06/2011 09:25

Recebimento de Carga
22/06/2011 00:00

Aguardando Registro de Sentença
15/06/2011 11:53

Carga Outro
14/06/2011 00:00

Conclusos para despacho
24/05/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
12/04/2011 00:00

Aguardando Prazo
05/04/2011 00:00

Aguardando Prazo
04/03/2011 00:00

Aguardando Publicação
18/02/2011 10:37

Recebimento de Carga
18/02/2011 00:00

Aguardando Publicação
04/02/2011 11:20

Carga Outro
03/02/2011 15:39

Recebimento de Carga
13/01/2011 11:25

Carga Outro
21/12/2010 17:00

Recebimento de Carga
21/12/2010 00:00

Conclusos para despacho
14/12/2010 11:49

Carga Outro
07/12/2010 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
24/11/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
11/11/2010 00:00

Aguardando Prazo
17/08/2010 00:00

Aguardando Publicação
29/07/2010 00:00

Conclusos para despacho
11/05/2010 00:00

Conclusos para despacho
17/09/2008 00:00

Aguardando Conferência
13/08/2008 00:00

Aguardando Prazo
12/08/2008 00:00

Data da Publicação SIDAP
07/08/2008 00:00

Aguardando Publicação
04/08/2008 00:00

Despacho Proferido
27/07/2006 00:00

Aguardando Manifestação do Períto
03/07/2006 00:00

Aguardando Prazo
13/06/2006 00:00

Aguardando Publicação
26/05/2006 00:00

Aguardando Prazo
10/05/2006 00:00

Aguardando Publicação
17/04/2006 00:00

Aguardando Publicação
09/04/2006 00:00

Despacho Proferido
13/07/2000 00:00

Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/1997

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001147-33.2025.8.26.0369

Marlene Barbosa Campos

Advogado: Orlando dos Santos Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 05:30

Exibir Processo

Processo nº 0001160-12.2023.8.26.0016

Josefa Santana de Souza

Instituto Acelerado de Ensino LTDA

Advogado: Antonio Bruno Bezerra Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2018 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1012464-69.2025.8.26.0032

Milton Sartorio Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcos Andre Suzim Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0416269-32.1996.8.26.0053

Tb Servicos, Transportes, Limpeza, Geren...

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Advogado: Julio Cesar da Costa Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/1996 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1020738-75.2025.8.26.0564

Helio Belisario de Almeida

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Helio Belisario de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 13:06

Exibir Processo