04/09/2025 09:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1122066-87.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tatiana Cardoso Abrahão - Gafisa S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), TATIANA CARDOSO ABRAHÃO (OAB 246829/SP)
25/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 18:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2025 09:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/01/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/01/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:51

Realizado Cálculo de Tributos
22/11/2023 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2023 04:11

Suspensão do Prazo
31/10/2023 05:04

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 22:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2023 15:22

Conclusos para despacho
28/07/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 10:49

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2023 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 14:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/02/2023 22:45

Conclusos para despacho
27/01/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 00:03

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 09:55

Conclusos para despacho
06/12/2022 18:36

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2022 18:16

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 19:03

Expedição de Carta.
04/11/2022 19:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/11/2022 14:52

Conclusos para decisão
04/11/2022 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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