04/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002471-45.2024.8.26.0126 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Cauê Alves Lima -

Vistos.

Fls. 276: Ciente.

Aguarde-se a reserva dos honorários periciais.

Int. - ADV: DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), THAISSA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 450333/SP)
03/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 07:53

Conclusos para despacho
02/09/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:18

Expedição de Ofício.
02/09/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
27/08/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 14:05

Desentranhado o documento
19/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 08:39

Conclusos para decisão
06/05/2025 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:14

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:20

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
05/03/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
08/11/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 19:14

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:23

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:22

Conclusos para despacho
23/10/2024 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:56

Conclusos para despacho
12/10/2024 06:55

Expedição de Certidão.
11/10/2024 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 14:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:08

Conclusos para despacho
13/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 16:22

Expedição de Mandado.
29/07/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 07:22

Conclusos para despacho
25/07/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 11:58

Expedição de Mandado.
26/06/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:41

Conclusos para despacho
24/06/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:21

Conclusos para despacho
15/05/2024 22:33

Juntada de Petição de parecer
15/05/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 10:12

Expedição de Mandado.
14/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
14/05/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 15:00

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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