15/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 12:30

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:04

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001097-71.2023.8.26.0144 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchal - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Marcello Monzo Alexandre - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 192-7, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 2 de setembro de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) - José Paulo Genari Júnior (OAB: 421704/SP) - 1º andar
02/09/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 18:24

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
27/08/2025 17:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:11

Prazo Intimação - 30 Dias
30/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/06/2025 21:00

Acórdão registrado
20/06/2025 19:12

Julgado virtualmente
28/05/2025 11:53

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:50

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:35

Situação de Pendente de Julgamento
07/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 13:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
07/05/2025 13:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
27/03/2025 11:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:02

Prazo
25/03/2025 12:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 16:29

Vista (Contrarrazões)
19/12/2024 21:55

Expedição de Certidão.
19/12/2024 21:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:28

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
17/12/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:41

Prazo Intimação - 30 Dias
03/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/11/2024 17:03

Acórdão registrado
27/11/2024 16:26

Julgado virtualmente
29/10/2024 14:11

Julgamento Virtual Iniciado
13/07/2024 06:10

Expedição de Certidão.
13/07/2024 06:10

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:00

Publicado em
03/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:17

Expedido Termo de Intimação
01/07/2024 16:27

Informação
01/07/2024 12:42

Conclusos para decisão
01/07/2024 12:07

Distribuído por sorteio
01/07/2024 00:00

Publicado em
01/07/2024 00:00

Publicado em
21/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/06/2024 14:32

Processo Cadastrado
19/06/2024 11:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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