19/09/2025 17:43

Juntada de Certidão
19/09/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 00:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2025 00:25

Expedição de Carta.
19/09/2025 00:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2025 00:01

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 19:51

Expedição de Certidão.
06/09/2025 19:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000150-11.2025.8.26.0614 (processo principal 1001052-49.2022.8.26.0614) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Pessoa com Deficiência - Paula Tessarin Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos.

Nos termos do COMUNICADO CG Nº744/2023, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: 1) informar se é isento(a) do imposto de renda (obrigatório constar do alvará eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E.

Corregedoria no CPA 2019/140106). 2) apresentar os dados para emissão do Alvará Eletrônico (formulário de MLE), caso o depósito tenha sido efetuado no Banco do Brasil (verificar comprovante de depósito juntado aos autos).

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento e notifique-se como de praxe, devendo o(a) credor(a) se manifestar sobre a extinção da execução em dez dias.

Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), PATRÍCIA IBRAIM CECILIO DE ANDRADE (OAB 265453/SP)
02/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:59

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:00

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
27/06/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 19:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:21

Ato ordinatório
26/06/2025 19:16

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:16

Juntada de Ofício
26/06/2025 19:16

Juntada de Ofício
26/06/2025 19:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:13

Homologado o Cálculo
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:25

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 09:19

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:40

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:12

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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