TJSP - 1500893-30.2019.8.26.0428
1ª instância - Foro 3 - Nucleo 4.0_Unidade 3 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 00:54
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 00:54
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
05/09/2025 15:25
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500893-30.2019.8.26.0428 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cruz de Malta Distribuidora de Petróleo Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: JULIANO CARON (OAB 223096/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP) -
29/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/08/2025 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 00:46
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/07/2025 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/05/2025 06:51
Suspensão do Prazo
-
22/04/2025 22:08
Suspensão do Prazo
-
18/04/2025 01:24
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 23:08
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 12:57
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 12:56
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
-
04/04/2025 15:43
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 15:42
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 00:19
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 23:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 15:44
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 15:44
Reativação de Processo Suspenso
-
24/04/2024 04:13
Suspensão do Prazo
-
28/01/2024 05:14
Suspensão do Prazo
-
05/12/2023 23:29
Suspensão do Prazo
-
18/11/2023 21:55
Suspensão do Prazo
-
20/10/2023 22:18
Suspensão do Prazo
-
08/10/2023 22:19
Suspensão do Prazo
-
28/03/2023 14:05
Arquivado Provisoriamente
-
24/02/2023 16:18
Parecer/Decisão - Portaria - Homologação
-
13/02/2023 11:59
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
10/08/2022 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 08:05
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 15:51
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2021 09:45
Suspensão do Prazo
-
30/11/2021 00:59
Suspensão do Prazo
-
17/04/2021 22:23
Suspensão do Prazo
-
25/02/2021 08:17
Processo Suspenso por 1 ano
-
23/02/2021 12:47
Conclusos para decisão
-
18/12/2020 19:17
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2020 14:18
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 14:57
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2020 07:19
Conclusos para despacho
-
04/12/2020 07:01
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 07:01
Ato ordinatório
-
02/12/2020 18:46
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2020 08:33
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 08:56
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 08:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2020 08:53
Expedição de Certidão.
-
15/10/2020 07:57
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2020 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2020 02:37
Suspensão do Prazo
-
28/05/2020 23:02
Suspensão do Prazo
-
13/04/2020 10:49
Expedição de Certidão.
-
02/04/2020 13:05
Expedição de Certidão.
-
02/04/2020 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 15:57
Conclusos para despacho
-
26/02/2020 15:49
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2020 10:13
Expedição de Certidão.
-
05/02/2020 10:13
Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
-
31/01/2020 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/12/2019 10:29
Expedição de Carta.
-
12/09/2019 14:50
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
04/09/2019 15:18
Conclusos para decisão
-
20/07/2019 00:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000282-20.2025.8.26.0010
Ana Paula Olmedilha
Banco Bradesco S/A
Advogado: Guilherme Cleto Pinto Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/01/2025 12:03
Processo nº 1000757-74.2024.8.26.0312
Adao Cunha da Silva
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Natalia Trindade Varela Dutra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/10/2024 11:09
Processo nº 0001202-76.2025.8.26.0053
Nivea Mara Brunelli Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erivelto Junior de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/08/2024 03:08
Processo nº 1000092-91.2025.8.26.0322
Leandro Jose Ribeiro
Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - ME
Advogado: Jorge Juvencio Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2025 19:25
Processo nº 1026350-38.2018.8.26.0564
Fundacao Santo Andre
Folvi Tainan Batista de Freitas
Advogado: Anderson Gava
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/10/2018 10:33