28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1510810-81.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GIOVANI QUEIROZ FERNANDES MARTINS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 16 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Sidnei dos Santos Oliveira (OAB: 327779/SP) - 10ºAndar
01/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 00:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:41

Concedida a gratuidade da justiça
09/06/2025 08:25

Conclusos para despacho
07/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 11:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/06/2025 10:25

Guia Eletrônica Enviada
05/06/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/06/2025 15:41

Conclusos para julgamento
02/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 09:23

Juntada de Mandado
02/06/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 09:23

Juntada de Mandado
02/06/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 09:22

Juntada de Mandado
26/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 15:31

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:01

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 09:44

Juntada de Mandado
08/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 22:00

Expedição de Ofício.
05/05/2025 22:00

Expedição de Ofício.
05/05/2025 22:00

Expedição de Ofício.
05/05/2025 19:25

Expedição de Mandado.
05/05/2025 19:25

Expedição de Mandado.
05/05/2025 19:25

Expedição de Mandado.
05/05/2025 19:25

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:19

Recebida a denúncia
30/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 02:00:00, 24ª Vara Criminal.
29/04/2025 12:01

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:24

Mudança de Magistrado
28/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:51

Evoluída a classe de 279 para 283
28/04/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 08:59

Evoluída a classe de 279 para 283
23/04/2025 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 13:24

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 01:18

Expedição de Certidão.
21/04/2025 20:59

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/04/2025 12:53

Expedição de Mandado.
21/04/2025 11:25

Expedição de Mandado.
21/04/2025 11:07

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/04/2025 11:07

Expedição de Ofício.
21/04/2025 10:42

Mudança de Magistrado
21/04/2025 10:42

Conclusos para decisão
21/04/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 07:52

Juntada de Certidão
21/04/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/04/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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