01/09/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003134-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ladeira Comércio de Bijuterias Ltda. e outros - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos, e no mérito, nego provimento, já que a sentença atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Em que pese a alegação de cancelamento do voo da volta, a ré prontamente realocou os autores, não se verificando danos morais indenizáveis, pretendendo os autores, na verdade, a reconsideração da sentença de improcedência.

O fato do embargante não concordar com as conclusões do Juízo, sua interpretação dos fatos ou das normas, não caracteriza contradição, dúvida ou omissão, como quer fazer crer.

As razões expendidas pelo embargante refletem seu inconformismo com a decisão e, fundamentado o recurso em matéria de mérito, somente poderá a questão ser eficazmente apreciada pelo Egrégio Tribunal ad quem, por ocasião do julgamento de eventual recurso. - ADV: LEONARDO FONSECA BORGES (OAB 357304/SP), LEONARDO FONSECA BORGES (OAB 357304/SP), LEONARDO FONSECA BORGES (OAB 357304/SP), LEONARDO FONSECA BORGES (OAB 357304/SP), LEONARDO FONSECA BORGES (OAB 357304/SP), LEONARDO FONSECA BORGES (OAB 357304/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEONARDO FONSECA BORGES (OAB 357304/SP)
29/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2025 15:37

Conclusos para despacho
04/05/2025 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:14

Julgada improcedente a ação
13/01/2025 08:33

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 14:08

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 09:34

Conclusos para despacho
23/07/2024 19:24

Juntada de Petição de Réplica
29/06/2024 14:34

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:25

Conclusos para despacho
03/04/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:44

Expedição de Carta.
05/02/2024 10:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/02/2024 00:09

Suspensão do Prazo
17/01/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 18:21

Conclusos para despacho
11/01/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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