10/09/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:46

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001848-44.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna da Silva Fischer, - - Roberta Patricia do Nascimento Silva Fischer - José Nilson dos Santos, - As partes acima indicadas litigam em ação indenizatória decorrente de acidente de trânsito na qual as autoras afirmam, em resumo, que no dia 28/01/2024 trafegavam de motocicleta pela Av.

Monteiro Lobato, nº 10 e, no momento em que iam atravessar a ponte à esquerda para acessar a Rua Diego Pires de Campos, sofreram colisão na parte traseira pela motocicleta conduzida pelo réu.

Sustentam que, com o impacto, ambas caíram ao solo e sofreram lesões de natureza leve, além de danos na motocicleta.

O Ministério Público pugnou por sua não intervenção no feito.

Foi deferida a citação por edital do réu, sendo-lhe nomeado curador especial que requereu a realização de novas pesquisas para localização do paradeiro do réu (fls.172/174).

Efetuada novas diligências, o réu se habilitou nos autos e apresentou contestação, resistindo à pretensão, seguido de réplica.

Decido.

Primeiramente, diante da constituição de advogado nomeado pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP (fls.252), DEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça ao polo passivo.

No mais, é incontroverso a ocorrência do acidente relatado na inicial envolvendo as partes, no entanto, observa-se que certa divergência na titularidade da motocicleta conduzida pela parte autora, haja vista que o réu comprovou ser o proprietário da motocicleta Honda/CG 160 Fan, placa EXN1B39 (fls.255).

Assim, considerando que há pedido indenizatório a título de danos materiais, concedo prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora apresentar cópia do documento da motocicleta Yamaha/YBR 125 Factor, placa FJF0630 e, caso não esteja registrada em seu nome, deverá juntar no mesmo ato, declaração de anuência do(a) proprietário(a) com os termos da lide bem como esclarecer se já foi efetuado o conserto da referida motocicleta, comprovando-se o desembolso em caso positivo.

Sem prejuízo, tendo em vista que as informações lavradas em boletim de ocorrência gozam de presunção relativa de veracidade, no mesmo prazo de 10 dias, diga o réu se existem testemunhas que presenciaram o momento do acidente, além dos envolvidos (condutores e garupas). - ADV: MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO (OAB 120232/SP), MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP), MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB 183909/SP), ANSELMO MUNIZ FERREIRA (OAB 303933/SP), MARIA ALICE RAMOS DE CASTRO (OAB 120232/SP)
25/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 08:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 07:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:23

Remetido ao DJE para Republicação
03/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 04:27

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:50

Expedição de Carta.
27/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
04/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 20:40

Conclusos para despacho
13/05/2025 20:40

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 11:48

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:24

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
01/02/2025 18:03

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 09:46

Nomeado Curador
08/01/2025 21:17

Conclusos para despacho
08/01/2025 21:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.
10/12/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
10/10/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:03

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:33

Determinada a Expedição de Edital
19/09/2024 09:54

Conclusos para despacho
18/09/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 16:03

Expedição de Mandado.
06/09/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:31

Expedição de Carta.
22/08/2024 09:31

Expedição de Carta.
22/08/2024 09:31

Expedição de Carta.
22/08/2024 09:30

Expedição de Carta.
22/08/2024 09:30

Expedição de Carta.
20/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 12:47

Expedição de Mandado.
15/05/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 07:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 21:16

Suspensão do Prazo
03/04/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 21:51

Conclusos para despacho
26/03/2024 21:51

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 07:18

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:58

Expedição de Carta.
29/02/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 14:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/02/2024 11:05

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 20:04

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 10:33

Conclusos para decisão
26/02/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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