TJSP - 0011074-28.2012.8.26.0100

1ª instância - 01 Registros Publicos de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL CAVALCANTI DE SOUZA

CPF *12.***.*17-31

LUCINEIDE COSTA DE FREITAS CAVALCANTI

CPF *41.***.*46-80

Advogados

ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

OAB: 270057/SP

CPF *67.***.*88-89

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PMSP - DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

MARIA DE FATIMA COSTA SILVA

CPF *22.***.*78-33

ATUAL MORADOR(A), RESIDENTE OU OCUPANTE DO IMOVEL

MORADOR(A), RESIDENTE OU OCUPANTE DO IMOVEL

FRANCISCO DE ASSIS CORREIA DO MONTE E S/M. LUZIA PETERSN CORREIA DO MONTE

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB: 160641/SP

CPF *28.***.*67-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011074-28.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Cavalcanti de Souza e outro - Francisco de Assis Correia do Monte e s/m.

    Luzia Petersn Correia do Monte - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a aquisição, por Lucineide Costa de Freitas Cavalcanti, da propriedade, por usucapião, do imóvel localizado em Rua Francisco Fernandes Frazão, n. 136, São Paulo - SP.

    Por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Para eventual abertura de matrícula, deverá ser adotada a descrição técnica referenciada nos autos (fls. 397).

    Transitada em julgado, nos termos do artigo 167, I, n. 28 da Lei n. 6.015/73, esta sentença servirá de mandado para registro. É desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n. 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital.

    Custas e emolumentos pela parte autora, observados, no que couber, o § 1º, IX e o § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil .

    Tendo em vista que a ação de usucapião configura processo necessário, regido, quanto à imposição dos ônus sucumbenciais, pelo princípio do interesse e não pelos princípios da sucumbência ou da causalidade (STJ, REsp 23.369/PR), deixa-se de condenar os réus revéis ou que reconheceram a procedência do pedido ao pagamento de honorários advocatícios.

    Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º).

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se. - ADV: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP)

  • 27/08/2025 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:52

    Julgada Procedente a Ação

  • 18/08/2025 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2025 09:09

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 13:09

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 25/07/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 07:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/07/2025 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2025 13:09

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 16:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 13:42

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 04:59

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2025 15:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 10:45

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 09:16

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2024 16:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/11/2024 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2024 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2024 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 15:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 17:15

    Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade

  • 24/09/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 03:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2024 00:07

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2024 19:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 18:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2024 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 11:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 10:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 13:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 13:33

    Juntada de Mandado

  • 22/05/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 20:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2023 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2023 10:59

    Mudança de Magistrado

  • 17/01/2023 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 08/12/2022 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2022 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2022 06:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2022 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/10/2022 22:30

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 23/09/2022 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 05/05/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 17:24

    Protocolizada Petição

  • 29/11/2021 17:44

    Autos no Prazo

  • 08/11/2021 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 16:40

    Serventuário

  • 26/05/2021 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 17:29

    Protocolizada Petição

  • 05/03/2020 16:16

    Protocolizada Petição

  • 28/02/2020 16:42

    Autos no Prazo

  • 12/02/2020 10:05

    Serventuário

  • 22/11/2019 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2019 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2019 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2019 16:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/11/2019 10:05

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 17:21

    Protocolizada Petição

  • 15/08/2019 13:35

    Autos no Prazo

  • 14/08/2019 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2019 10:40

    Serventuário

  • 27/06/2019 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2019 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2019 13:25

    Decisão

  • 18/06/2019 10:37

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2019 14:24

    Autos no Prazo

  • 25/03/2019 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2019 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2019 13:19

    Decisão

  • 20/03/2019 09:18

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2019 14:51

    Protocolizada Petição

  • 04/12/2018 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2018 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2018 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2018 13:26

    Ato ordinatório

  • 29/11/2018 09:47

    Ato ordinatório

  • 06/09/2018 13:16

    Autos no Prazo

  • 06/09/2018 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2018 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2018 14:31

    Decisão

  • 03/09/2018 10:10

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 16:55

    Protocolizada Petição

  • 10/05/2018 17:12

    Autos no Prazo

  • 10/05/2018 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2018 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2018 16:36

    Decisão

  • 07/05/2018 10:15

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2018 15:58

    Protocolizada Petição

  • 28/02/2018 17:20

    Autos no Prazo

  • 16/02/2018 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2018 11:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2018 18:50

    Recebida a Petição Inicial

  • 07/02/2018 10:27

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2017 15:46

    Protocolizada Petição

  • 23/11/2017 12:45

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2017 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2017 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2017 11:49

    Ato ordinatório

  • 17/11/2017 10:31

    Ato ordinatório

  • 10/11/2017 11:17

    Serventuário

  • 13/09/2017 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2017 13:22

    Recebidos os autos do Perito

  • 21/08/2017 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 21/08/2017 16:37

    Recebidos os autos do Perito

  • 22/06/2017 09:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 22/06/2017 09:28

    Recebidos os autos do Perito

  • 01/03/2017 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 14/02/2017 17:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 11/01/2017 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2016 18:39

    Autos no Prazo

  • 30/09/2016 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2016 15:25

    Autos no Prazo

  • 12/09/2016 09:29

    Serventuário

  • 03/05/2016 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2016 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2016 14:47

    Recebidos os autos do Perito

  • 01/01/2016 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2015 19:38

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2015 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 07/10/2015 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 24/09/2015 12:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2015 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2015 17:04

    Decisão

  • 17/09/2015 16:41

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2015 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2015 15:36

    Recebidos os autos do Perito

  • 30/06/2015 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 26/06/2015 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 23/06/2015 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2015 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2015 18:07

    Proferido Despacho

  • 16/06/2015 15:44

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2015 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2014 11:09

    Autos no Prazo

  • 16/12/2014 10:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2014.

  • 26/08/2014 14:47

    Autos no Prazo

  • 25/08/2014 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2014 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2014 13:47

    Decisão

  • 16/08/2014 10:25

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2014 16:54

    Autos no Prazo

  • 30/07/2014 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2014 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2014 16:51

    Proferido Despacho

  • 25/07/2014 16:35

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2014 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2014 18:22

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/05/2014 15:21

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 19/05/2014 16:35

    Autos no Prazo

  • 19/05/2014 08:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2014 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2014 12:07

    Ato ordinatório

  • 14/05/2014 10:23

    Ato ordinatório

  • 18/03/2014 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2014 12:36

    Recebidos os autos do Perito

  • 10/03/2014 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 07/03/2014 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 27/02/2014 17:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2014.

  • 11/12/2013 17:46

    Autos no Prazo

  • 11/12/2013 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2013 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2013 15:41

    Decisão

  • 04/12/2013 15:57

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2013 10:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2013.

  • 02/10/2013 16:13

    Autos no Prazo

  • 07/08/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/03/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 05/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2012 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 18/10/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 03/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2012 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 31/07/2012 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 13/07/2012 00:00

    Autos no Prazo

  • 13/07/2012 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2012 00:00

    Proferido Despacho

  • 28/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/05/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2012 00:00

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 03/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 02/05/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 08/03/2012 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 07/03/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 07/03/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2012

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029068-98.2025.8.26.0002

Herika Ribeiro Raulino Alves

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Mayra Tamyris de Sousa Paz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1004343-89.2024.8.26.0322

Radio Clube Fm de Lins LTDA

Willer Matias Santos

Advogado: Marcos Joao Bottacini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1161810-21.2024.8.26.0100

3 Motors Comercio de Veiculos LTDA

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1000223-47.2025.8.26.0296

Eliana Cardoso Costa

Luciano Aparecido Andre

Advogado: Eliane Oliveira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0003184-92.2023.8.26.0604

Rosangela Faduchi Bertoque

Nilcelia Aparecida Oliveira de Carvalho

Advogado: Daniel Mazao Neubauer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2018 16:12

Exibir Processo