05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:29

Conclusos para despacho
04/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504097-29.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ROBERTO LIBARINO DE CASTRO -

Vistos.

Abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpra-se. - ADV: DONIZETE DA CONCEIÇÃO (OAB 378445/SP)
03/09/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:21

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 18:41

Juntada de Mandado
13/08/2025 10:57

Juntada de Mandado
12/08/2025 15:03

Expedição de Mandado.
12/08/2025 15:03

Expedição de Mandado.
12/08/2025 11:37

Autos no Prazo
11/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:33

Evoluída a classe de 279 para 10944
11/08/2025 10:55

Autos no Prazo
08/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 12:02

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
07/08/2025 18:11

Juntada de Petição de Denúncia
05/08/2025 01:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
21/07/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 21:09

Suspensão do Prazo
05/06/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:09

Expedição de Mandado.
04/06/2025 17:09

Expedição de Mandado.
04/06/2025 17:06

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:15

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
21/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:33

Expedição de Ofício.
13/05/2025 12:33

Expedição de Ofício.
13/05/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:50

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 22:19

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
28/04/2025 16:24

Conclusos para julgamento
26/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 22:53

Expedição de Ofício.
24/03/2025 22:53

Expedição de Ofício.
24/03/2025 22:53

Expedição de Ofício.
24/03/2025 22:53

Expedição de Ofício.
24/03/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 18:31

Realizada Transação Penal
20/03/2025 18:30

Realizada Transação Penal
20/03/2025 14:07

Expedição de Ofício.
19/03/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 11:59

Juntada de Mandado
12/03/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 17:03

Expedição de Ofício.
27/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:03

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:33

Autos no Prazo
24/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:07

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:03

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
21/02/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 18:47

Expedição de Ofício.
19/02/2025 18:47

Expedição de Ofício.
19/02/2025 18:47

Expedição de Ofício.
19/02/2025 18:47

Expedição de Ofício.
19/02/2025 18:47

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:50

Conclusos para despacho
14/02/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:00

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
14/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 09:26

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:02

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 12:56

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:58

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 13:36

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 14:04

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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