28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1516123-91.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcos Alexandre Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Adriano da Cunha Marques - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 23 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Clara Duarte Fernandes (OAB: 482026/SP) - Jennifer da Silva Figueredo (OAB: 477567/SP) - Zacarias Muniz de Oliveira (OAB: 464712/SP) - 10ºAndar
24/06/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:57

Conclusos para decisão
18/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:53

Mantida a Prisão Preventiva
09/06/2025 11:47

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
05/06/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 15:30

Expedição de Mandado.
03/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:49

Juntada de Mandado
13/05/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 22:19

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:56

Expedição de Mandado.
29/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:22

Reativação do Processo
22/04/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 16:21

Juntada de Mandado
18/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:45

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:45

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:45

Expedição de Mandado.
10/04/2025 13:13

Expedição de Ofício.
10/04/2025 13:13

Expedição de Ofício.
10/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 10:00:00, 1ª Vara do Júri.
24/03/2025 17:09

Mantida a Prisão Preventiva
22/03/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:40

Conclusos para decisão
21/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 07:23

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
08/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 09:34

Juntada de Mandado
18/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 07:32

Expedição de Certidão.
15/12/2024 07:32

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 09:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/12/2024 16:30

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 11:33

Expedição de Mandado.
06/12/2024 09:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:32

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
03/12/2024 16:52

Conclusos para julgamento
03/12/2024 16:30

Juntada de Petição de Alegações finais
30/11/2024 07:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/11/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:38

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
27/10/2024 07:33

Expedição de Certidão.
26/10/2024 22:59

Suspensão do Prazo
21/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:05

Mantida a Prisão Preventiva
18/10/2024 09:45

Conclusos para decisão
17/10/2024 15:20

Conclusos para julgamento
17/10/2024 14:05

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:04

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 14:01

Juntada de Petição de Alegações finais
14/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 09:10

Juntada de Petição de Alegações finais
11/10/2024 17:22

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 17:44

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 09:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 09:52:13, 1ª Vara do Júri.
24/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 14:56

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 14:38

Mantida a Prisão Preventiva
19/06/2024 16:18

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 07:23

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 07:15

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:18

Expedição de Mandado.
22/04/2024 11:40

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 17:09

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:08

Conclusos para decisão
27/03/2024 16:49

Mantida a Prisão Preventiva
27/03/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 15:58

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:58

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 17:50

Expedição de Ofício.
06/02/2024 17:22

Expedição de Mandado.
06/02/2024 17:21

Expedição de Mandado.
06/02/2024 17:21

Expedição de Mandado.
06/02/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 22:58

Suspensão do Prazo
08/01/2024 13:06

Expedição de Certidão.
01/12/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 03:30:00, 1ª Vara do Júri.
30/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 07:07

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 07:07:22, 1ª Vara do Júri.
28/11/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 16:57

Expedição de Carta precatória.
01/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:46

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/10/2023 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 22:47

Suspensão do Prazo
02/10/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 08:21

Mantida a Prisão Preventiva
25/09/2023 13:18

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 07:23

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:55

Expedição de Certidão.
24/07/2023 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/06/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 16:31

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 17:30

Expedição de Certidão.
26/06/2023 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 17:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/06/2023 15:53

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/06/2023 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 07:03

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:01

Expedição de Mandado.
13/06/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 09:01

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:00

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2023 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 06:49

Expedição de Certidão.
03/06/2023 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 13:52

Juntada de Mandado
03/06/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 13:51

Juntada de Mandado
03/06/2023 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 13:50

Juntada de Mandado
27/05/2023 00:10

Expedição de Certidão.
27/05/2023 00:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2023 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2023 00:08

Juntada de Mandado
26/05/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 09:31

Expedição de Mandado.
23/05/2023 09:31

Expedição de Mandado.
23/05/2023 09:30

Expedição de Mandado.
23/05/2023 09:30

Expedição de Mandado.
23/05/2023 09:30

Expedição de Mandado.
22/05/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 16:24

Expedição de Mandado.
22/05/2023 16:23

Expedição de Mandado.
22/05/2023 15:30

Expedição de Ofício.
22/05/2023 15:28

Expedição de Ofício.
22/05/2023 15:28

Expedição de Ofício.
22/05/2023 11:46

Expedição de Certidão.
22/05/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 10:51

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:34

Evoluída a classe de 280 para 282
22/05/2023 10:33

Juntada de Certidão
20/05/2023 19:04

Recebida a denúncia
19/05/2023 13:04

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2023 03:30:00, 1ª Vara do Júri.
18/05/2023 16:00

Conclusos para decisão
18/05/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 13:40

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2023 16:09

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 16:01

Mudança de Magistrado
15/05/2023 15:41

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/05/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 15:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2023 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2023 15:28

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2023 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:02

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 11:40

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:33

Expedição de Ofício.
11/05/2023 11:33

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/05/2023 10:13

Conclusos para decisão
11/05/2023 10:13

Mudança de Magistrado
11/05/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 21:01

Juntada de Certidão
10/05/2023 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/05/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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