TJSP - 1015160-93.2016.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1015160-93.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Alberto de Lima Souza -
Vistos.
Fls. 45: Homologo a desistência da presente "Ação declaratória" que ALBERTO DE LIMA SOUZA move contra o FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observada a justiça gratuita.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intime-se. - ADV: SAMUEL JOAO DE LIMA CHAMA (OAB 347097/SP) -
03/09/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:16
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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02/09/2025 16:18
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 10:20
Conclusos para despacho
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25/06/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/08/2019 11:36
Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
-
18/09/2017 10:45
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
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18/09/2017 10:44
Expedição de Certidão.
-
14/09/2017 12:20
Certidão de Publicação Expedida
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12/09/2017 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2017 14:57
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
04/09/2017 11:34
Conclusos para despacho
-
14/07/2017 11:14
Certidão de Publicação Expedida
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12/07/2017 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/06/2017 17:44
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
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17/04/2017 09:32
Conclusos para despacho
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17/04/2017 09:31
Expedição de Certidão.
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16/03/2017 09:40
Certidão de Publicação Expedida
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15/03/2017 14:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/03/2017 16:20
Proferido Despacho
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08/03/2017 14:18
Conclusos para despacho
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08/03/2017 14:15
Expedição de Certidão.
-
15/12/2016 10:17
Certidão de Publicação Expedida
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14/12/2016 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/12/2016 15:37
Decisão
-
01/12/2016 12:06
Conclusos para decisão
-
01/12/2016 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2016
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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