TJSP - 1501168-57.2023.8.26.0583

1ª instância - Vara Unica de Presidente Bernardes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA NAJARIA DE SOUSA

CPF *78.***.*01-50

Advogados

TALITA FERNANDEZ

OAB: 265052/SP

CPF *31.***.*21-68

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADRIANA GOMES DA SILVA

CPF *27.***.*20-41

JAQUELINE CARRION SILVA

RICARDO DIAS

KELLY MARIANE PASSONI DE SOUZA

SIRNEIA SILVEIRA DA SILVA PEREIRA

JOSEANE CELINA DA SILVA

VALNISSE FARIAS QUIRINO

HUGO MOURA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501168-57.2023.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA NAJARIA DE SOUSA -

    Vistos.

    Fls. 513 e certidão de fls. 515: homologo os cálculos elaborados em fls. 507/508 para que produza seus regulares e jurídicos efeitos.

    Intime-se a sentenciada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da pena de multa, sob pena de execução.

    Outrossim, deverá a ré comprovar, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. - ADV: TALITA FERNANDEZ (OAB 265052/SP)

  • 26/08/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 02:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2024 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2024 15:16

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 14:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 02/05/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 16:04

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/04/2024 13:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/04/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2024 18:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/04/2024 04:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2024 11:42

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 11:37

    Juntada de Mandado

  • 18/04/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2024 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2024 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2024 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2024 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2024 18:09

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2024 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 04:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2024 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2024 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/04/2024 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 10:37

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2024 09:12

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2024 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 11:49

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2024 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 16:11

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2024 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2024 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 16:44

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 11:26

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 15:05

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 20/02/2024 03:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 10:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2024 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2024 17:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/04/2024 02:00:00, Vara Única.

  • 14/02/2024 15:40

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 15:38

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 14/02/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 15:54

    Juntada de Mandado

  • 23/01/2024 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/01/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 13:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/12/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 13:20

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 14/12/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 13:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/12/2023 16:27

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/12/2023 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/12/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/12/2023 11:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:52

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2023 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2023 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2023 23:58

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2023 23:58

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2023 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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