19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1040322-63.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Adriano Pereira Ramalho - Rni Negócios Imobiliários S.a. - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal, sendo que para a hipótese da parte apelante não ser beneficiária da gratuidade de justiça, em cumprimento ao Comunicado CG nº136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, deverá ser providenciado pela Serventia: - a inutilização da guia de recolhimento do preparo; - a certificação sobre o valor do preparo devido e o valor recolhido; - a certificação sobre a inexistência de pendências (juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais); e - a importação de eventuais mídias contendo gravação de audiências para o processo digital. 3- Para a hipótese da parte apelante ser beneficiária da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). - ADV: VINÍCIUS BORGES NAVARRO (OAB 376309/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)
25/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 10:44

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 06:06

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:33

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 19:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/05/2024 16:46

Conclusos para julgamento
07/05/2024 13:23

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 23:50

Suspensão do Prazo
06/04/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 06:00

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:06

Expedição de Carta.
12/03/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2023 10:45

Recebida a Petição Inicial
01/12/2023 13:58

Conclusos para decisão
30/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 14:40

Conclusos para decisão
14/08/2023 06:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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