09/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500276-79.2022.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - LAIZ SANTOS COSTA -

Vistos.

Em vista da manifestação da ilustre Promotora de Justiça e de tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré - ADV: SOLANGE DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP)
08/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:23

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo
08/09/2025 11:08

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:03

Expedição de Carta precatória.
22/05/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
18/04/2024 01:10

Suspensão do Prazo
01/12/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 07:50

Suspensão do Prazo
06/11/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 13:37

Expedição de Ofício.
05/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:56

Expedição de Carta precatória.
05/10/2023 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:44

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
04/09/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 16:36

Suspensão Condicional do Processo
30/08/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10944
24/08/2023 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 22:06

Suspensão do Prazo
14/07/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 06:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/06/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 16:57

Expedição de Mandado.
01/06/2023 16:52

Expedição de Carta precatória.
01/06/2023 16:51

Expedição de Carta precatória.
01/06/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 17:00

Expedição de Mandado.
31/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
29/05/2023 13:05

Conclusos para despacho
29/05/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 13:43

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:36

Conclusos para despacho
28/03/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 11:32

Expedição de Certidão.
28/03/2023 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:03

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:58

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:32

Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2023 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
27/03/2023 10:27

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:10

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:55

Juntada de Petição de Denúncia
22/03/2023 17:00

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
17/03/2023 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 14:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 02:50:03, Vara do Juizado Especial Cível.
16/03/2023 13:21

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:38

Expedição de Certidão.
02/12/2022 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 16:59

Expedição de Mandado.
16/11/2022 12:53

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2023 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
16/11/2022 12:52

Expedição de Certidão.
16/11/2022 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 16:30

Conclusos para despacho
11/11/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 16:36

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 16:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
10/11/2022 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/11/2022 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/11/2022 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/10/2022 14:36

Expedição de Certidão.
27/10/2022 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/06/2022 15:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/06/2022 15:01

Conclusos para despacho
21/06/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 00:54

Expedição de Certidão.
06/06/2022 12:34

Expedição de Certidão.
06/06/2022 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2022 13:55

Juntada de Certidão
27/05/2022 08:20

Expedição de Ofício.
25/05/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 10:51

Decisão
05/04/2022 13:45

Conclusos para despacho
04/04/2022 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 15:58

Expedição de Certidão.
28/03/2022 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2022 09:31

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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