18/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1044149-02.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Sergio Augusto Morais -

Vistos.

No prazo já concedido às fls. retro, comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta.

Intimem-se. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
25/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:43

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 16:25

Conclusos para decisão
03/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:04

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/07/2025 16:52

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/03/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/02/2025 20:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/02/2025 20:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
31/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2024 06:41

Expedição de Certidão.
27/10/2024 06:40

Expedição de Certidão.
18/10/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:25

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:08

Conclusos para decisão
26/06/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 09:16

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:04

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2024 12:42

Conclusos para decisão
13/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:15

Julgada Procedente a Ação
08/01/2024 10:20

Conclusos para julgamento
29/11/2023 00:32

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:56

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2023 23:40

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 06:56

Expedição de Certidão.
23/11/2023 06:56

Expedição de Certidão.
23/11/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 22:31

Expedição de Mandado.
22/11/2023 22:31

Expedição de Mandado.
22/11/2023 22:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/11/2023 21:04

Conclusos para decisão
21/11/2023 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2023 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2023 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2023 13:20

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
18/07/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 16:46

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:45

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 13:21

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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