TJSP - 1049190-18.2021.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cicero Augusto Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 10:31
Subprocesso Cadastrado
-
04/09/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:06
Prazo Intimação - 30 Dias
-
04/09/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1049190-18.2021.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: José Roberto Takashi Iquegami - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 140-5, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.
I, do Código de Processo Civil.
Int.
São Paulo, 2 de setembro de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Raul Longo Zocal (OAB: 356243/SP) - 1º andar -
02/09/2025 18:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/09/2025 18:25
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
27/08/2025 17:26
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/07/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 00:00
Publicado em
-
30/06/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 13:15
Prazo Intimação - 30 Dias
-
30/06/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
24/06/2025 09:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
20/06/2025 23:00
Acórdão registrado
-
20/06/2025 21:35
Julgado virtualmente
-
29/05/2025 13:30
Julgamento Virtual Iniciado
-
12/05/2025 00:00
Publicado em
-
09/05/2025 11:08
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 10:51
Expedido Termo de Intimação
-
09/05/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 16:10
Situação de Pendente de Julgamento
-
06/05/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/05/2025 15:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
06/05/2025 15:35
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
24/02/2025 18:17
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
24/02/2025 18:16
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
18/12/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 00:00
Publicado em
-
22/11/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 10:17
Prazo Intimação - 30 Dias
-
22/11/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 17:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/11/2024 19:02
Acórdão registrado
-
14/11/2024 17:13
Julgado virtualmente
-
03/10/2024 17:55
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/09/2024 02:04
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 02:04
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 00:00
Publicado em
-
12/09/2024 14:55
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 14:54
Expedido Termo de Intimação
-
12/09/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 13:22
Situação de Pendente de Julgamento
-
10/09/2024 18:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/09/2024 17:28
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
10/09/2024 17:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
10/09/2024 17:28
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
18/07/2024 19:02
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/07/2024 19:01
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
21/05/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 00:00
Publicado em
-
10/05/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 13:52
Prazo Intimação - 30 Dias
-
10/05/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 11:01
Acórdão registrado
-
06/05/2024 10:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
06/05/2024 09:31
Julgado virtualmente
-
29/04/2024 10:50
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/11/2023 00:00
Publicado em
-
28/11/2023 22:44
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 22:43
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 12:59
Expedido Termo de Intimação
-
28/11/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 14:47
Situação de Pendente de Julgamento
-
24/11/2023 16:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/11/2023 14:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
22/11/2023 14:04
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
30/10/2023 11:49
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
28/10/2023 00:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2023 00:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 00:00
Publicado em
-
06/06/2023 23:35
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 23:35
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 14:52
Expedido Termo de Intimação
-
06/06/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 15:43
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
30/05/2023 16:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
30/05/2023 16:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
30/05/2023 16:21
Por decisão judicial
-
23/05/2023 14:51
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
20/04/2023 20:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2023 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 00:00
Publicado em
-
03/04/2023 15:24
Prazo
-
03/04/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 13:45
Vista (Contrarrazões)
-
18/02/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
18/02/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 12:43
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
08/02/2023 00:00
Publicado em
-
07/02/2023 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 09:58
Prazo Intimação - 30 Dias
-
07/02/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 17:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
12/01/2023 19:05
Acórdão registrado
-
12/01/2023 17:53
Julgado virtualmente
-
09/01/2023 16:46
Julgamento Virtual Iniciado
-
21/10/2022 04:49
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 04:49
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 00:00
Publicado em
-
14/10/2022 00:00
Publicado em
-
13/10/2022 00:00
Conclusos para decisão
-
10/10/2022 21:35
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 21:35
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 16:51
Expedido Termo de Intimação
-
10/10/2022 16:20
Informação
-
10/10/2022 14:31
Conclusos para decisão
-
10/10/2022 12:24
Distribuído por sorteio
-
03/10/2022 12:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
03/10/2022 11:16
Processo Cadastrado
-
29/09/2022 16:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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