STJ - 1001010-93.2018.8.26.0014

21/09/2020 20:58

Transitado em Julgado em 21/09/2020

27/08/2020 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 218277/2020 - AgInt

26/08/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0218277 - AgInt no AREsp 1677350 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de O S INFORMATICA LTDA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 218277/2020 - AgInt no AREsp 1677350

10/08/2020 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000368-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

10/08/2020 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:18

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218277/2020 - AgInt no AREsp 1677350/SP

05/08/2020 17:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/07/2020 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/07/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2020 19:41

Determinação de redistribuição por prevenção

17/06/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

16/06/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 218277/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 399.

14/04/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2020 Petição Nº 218277/2020 -

13/04/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 218277/2020. Publicação prevista para 14/04/2020)

13/04/2020 12:29

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 218277/2020 (Juntada automática)

13/04/2020 12:29

Protocolizada Petição 218277/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2020

31/03/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

30/03/2020 16:50

Não conhecido o recurso de O S INFORMATICA LTDA

20/03/2020 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2020 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO