STJ - 1010886-47.2021.8.26.0053

13/03/2024 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/03/2024 10:14

Transitado em Julgado em 11/03/2024

30/11/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167161/2023

30/11/2023 16:18

Protocolizada Petição 1167161/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 930449/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0930449 - AgInt no AREsp 2218928 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00930449/2023 - AgInt no AREsp 2218928/SP

14/11/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

13/11/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000953-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:46

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930449/2023 - AgInt no AREsp 2218928/SP

11/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/09/2023 e término em 10/10/2023, para RITA DE CASSIA FERREIRA SOUSA apresentar resposta à petição n. 930449/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 515.

19/09/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2023 Petição Nº 930449/2023 -

18/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 930449/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

16/09/2023 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 930449/2023

16/09/2023 21:58

Protocolizada Petição 930449/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2023

05/09/2023 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887000/2023

05/09/2023 21:13

Protocolizada Petição 887000/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

01/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 07:30

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

26/04/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/04/2023 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 377387/2023

26/04/2023 18:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2023 18:19

Protocolizada Petição 377387/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2023

07/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/11/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/11/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/11/2022 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2022 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2022 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/09/2022 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO