STJ - 1000190-32.2019.8.26.0146

20/05/2024 12:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/05/2024 12:38

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 175564/2024 - EDcl

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0175564 - EDcl no AREsp 2484440 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Não conhecido o recurso de PERLIMA METAIS PERFURADOS LTDA - Petição Nº 2024/00175564 - EDcl no AREsp 2484440

17/04/2024 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/04/2024 15:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 175564/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1211.

11/03/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2024 Petição Nº 175564/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 175564/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175564/2024

08/03/2024 13:59

Protocolizada Petição 175564/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2024

04/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

29/02/2024 19:30

Prejudicado o recurso de PERLIMA METAIS PERFURADOS LTDA

30/11/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

30/11/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1911994 (2021/0182927-0)

29/11/2023 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 08:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2023 09:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO