STJ - 1510756-91.2020.8.26.0228

18/12/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/12/2023 13:43

Transitado em Julgado em 18/12/2023

10/12/2023 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1195694/2023

10/12/2023 21:46

Protocolizada Petição 1195694/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2023

07/12/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 11:10

Prejudicado o recurso de DENIZE PEREIRA FRANCA e PAULO CESAR FERNANDES MAGELO

10/11/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/11/2023 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2023 14:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1110555/2023

10/11/2023 14:06

Protocolizada Petição 1110555/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2023

22/08/2023 12:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2023 12:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2023 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 139904 (2020/0336184-0)

21/08/2023 10:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

17/07/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA