TJSP - 1003389-70.2021.8.26.0541
1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Fe do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003389-70.2021.8.26.0541 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nivaldo Eide Nozaki - - Conceição Aparecida Ferreira Nozaki - José Antonio Garcia - - Eduardo Marques Barbosa - - Silvana Pavani Patini Barbosa e outros -
Vistos.
O Dr.
José Marcelo Breijão Artico, advogado nomeado curador especial nos termos do Convênio DPE-SP/OAB-SP, manifesta-se nos autos da ação de usucapião extraordinária, sustentando que a nomeação de curador especial ao falecido José Antonio Garcia é desnecessária, uma vez que a viúva meeira e os herdeiros foram devidamente incluídos no polo passivo, conforme consta da decisão de fl. 154.
Diante disso, requer o cancelamento ou a substituição da nomeação realizada às fls. 194/195.
Sobreveio a decisão de fls. 199, que reconhece a apresentação da contestação pelo curador especial, em conformidade com o artigo 72, II, do CPC, bem como o questionamento quanto à necessidade de sua nomeação, sob o argumento de que os citados possuem capacidade processual e endereço certo, podendo, portanto, constituir advogado.
Ainda assim, a decisão manteve os efeitos da contestação apresentada, determinando apenas a intimação dos autores para apresentação de réplica no prazo de 15 dias, conforme já previsto na decisão de fl. 191.
Diante disso, determino à Serventia que certifique o eventual decurso do prazo para manifestação pelos autores, conforme destacado na parte final da decisão de fls. 191.
Após, voltem os autos imediatamente conclusos para apreciação da controvérsia instaurada.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP), MARCO ANTONIO CARMONA (OAB 159039/SP), MARCO ANTONIO CARMONA (OAB 159039/SP), CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP), JOSE MARCELO BREIJAO ARTICO (OAB 66081/SP) -
28/08/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 09:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2025 14:47
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 09:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/06/2025 09:15
Juntada de Ofício
-
24/04/2025 23:40
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 08:26
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2024 11:47
Juntada de Mandado
-
05/07/2024 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 11:16
Juntada de Mandado
-
27/06/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 10:52
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 23:39
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2024 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 14:51
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 09:29
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2024 13:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/01/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 14:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2024 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 07:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2024 15:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/01/2024 15:23
Juntada de Petição de contestação
-
11/12/2023 11:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2023 11:16
Juntada de Mandado
-
11/12/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2023 21:43
Suspensão do Prazo
-
27/11/2023 15:35
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 15:21
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 15:06
Expedição de Mandado.
-
06/09/2023 22:37
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2023 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2023 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 23:29
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2023 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2023 10:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/05/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 16:26
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 16:24
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 16:24
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 16:23
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 15:47
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 21:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/03/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2023 09:23
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
-
28/03/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2022 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2022 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 15:14
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 17:18
Juntada de Mandado
-
07/06/2022 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 21:23
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2022 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2022 15:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/05/2022 15:39
Expedição de Certidão.
-
14/05/2022 10:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/05/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 09:04
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2022 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 12:21
Juntada de Carta precatória
-
11/05/2022 12:20
Juntada de Ofício
-
11/05/2022 12:20
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2022 10:40
Expedição de Carta.
-
04/05/2022 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2022 21:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2022 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2022 12:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/05/2022 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2022 10:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/05/2022 10:33
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 10:21
Expedição de Carta precatória.
-
28/04/2022 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 09:53
Expedição de Certidão.
-
25/04/2022 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 12:20
Expedição de Carta.
-
13/04/2022 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2022 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2022 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2022 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2022 13:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/04/2022 13:10
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 13:09
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 13:08
Ato ordinatório
-
12/04/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 11:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/02/2022 14:37
Juntada de Ofício
-
28/01/2022 14:38
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2022 14:38
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2022 19:18
Expedição de Ofício.
-
22/11/2021 18:23
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2021 18:23
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 18:23
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 18:23
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 18:23
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 18:21
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
-
22/11/2021 11:28
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2021 11:28
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2021 15:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2021 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2021 13:55
Proferido Despacho
-
28/09/2021 14:41
Conclusos para despacho
-
09/09/2021 18:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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