26/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010355-52.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edpaula de Souza Santana - Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Oportunamente, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe.

Int.. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP)
25/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:29

Determinado o arquivamento
22/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
21/08/2025 18:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/04/2025 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
29/03/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:36

Recebido o recurso
26/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 22:49

Suspensão do Prazo
11/02/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 21:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 13:37

Conclusos para julgamento
18/06/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
08/06/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:42

Ato ordinatório
24/05/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 18:45

Expedição de Certidão.
22/05/2024 18:45

Julgada Procedente a Ação
21/05/2024 12:18

Conclusos para julgamento
17/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 09:02

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 19:00

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:51

Expedição de Mandado.
15/04/2024 17:51

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/03/2024 10:16

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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