10/09/2025 13:58

Apensado ao processo
10/09/2025 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038054-18.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Fábio Barbosa Rodrigues - Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Oportunamente, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe.

Int.. - ADV: MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB 341890/SP)
25/08/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:29

Determinado o arquivamento
22/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:35

Recebido o recurso
26/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:23

Julgada improcedente a ação
05/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 14:46

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 19:37

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:08

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/08/2024 10:59

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:58

Mudança de Magistrado
05/08/2024 18:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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